Programa Frente do Trabalho é uma forma simples e muito oportuna de ajudar milhões de pessoas em um momento de extrema dificuldade: o desemprego, tanto pela perda quanto pela dificuldade de conseguir o primeiro trabalho.
É um programa do estado de São Paulo que combina um trabalho remunerado com uma bolsa (sem vínculo trabalhista) e oportunidade de estudar e se capacitar. Em tempos de desemprego recorde há alguns anos – mais de 12 milhões de pessoas em fevereiro de 2020 – a competitividade no mercado de trabalho é grande em todos os níveis.
As exigências de qualificação ou de experiência derrubam muitas pessoas que não tiveram as mesmas chances de estudo ou aquelas que se prepararam mas não podem criar experiência. Mas o que é o Programa Frente de Trabalho? Quanto tempo dura? Quais as condições para conseguir uma vaga? Vamos falar dessas e outras dúvidas nesse artigo!
Programa Frente do Trabalho: o que é?
O Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – Frente de Trabalho como também, é conhecido, é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo visando proporcionar trabalho remunerado com bolsa para pessoas que estão desempregadas.
Ele é feito através da adesão dos municípios ao programa, apresentando seus planejamentos que podem mudar algumas regras do programa original mas sempre para melhorar as condições de atendimento das pessoas.
Como funciona o programa Frente de Trabalho PEAD?
As vagas oferecidas nas prefeituras destinam-se às funções em limpeza e conservação de vias e prédios públicos e pequenas manutenções. A carga semanal é de 6 horas de trabalho em quatro dias da semana e no quinto dia, a pessoa frequentam cursos de alfabetização ou qualificação. A duração no programa é de 9 meses e os selecionados recebem uma bolsa-auxílio e outros benefícios, como o crédito para compra de alimentos.
Como é feita a seleção para as vagas no PEAD?
As vagas são preenchidas através de inscrição e seleção conforme os critérios em uma ordem definida:
- Pessoa que suporta o maior encargo familiar;
- Mulher chefe de família;
- Pessoa com maior tempo de desemprego;
- Pessoa com mais idade.
Dessa forma, prioriza-se quem está mais comprometido monetário e a idade também é fator, pois pretende ajudar quem terá mais dificuldade de retornar ao mercado de trabalho.
Programa Frente do Trabalho: quais as funções?
Com as condições oferecidas, o PEAD procura atingir três objetivos que são fundamentais para que as pessoas possam buscar emprego futuramente com mais chances.
- Sair de uma situação de extrema necessidade ou até mesmo da linha da pobreza, que angustia muito a pessoa e compromete sua vida pessoal;
- Recuperar a autoestima ao poder trabalhar e tentar se destacar;
- Preparar melhor para a busca por emprego, através da oportunidade de estudo.
Quem pode utilizar este programa?
Essa é uma questão importante pois muitas pessoas tendem a confundir as regras de entrada no PEAD com as que são usadas em outros benefícios sociais, como o Bolsa-Família e os que são geridos pelo INSS.
Na verdade, esses têm uma abrangência nacional e são mais individualizados, principalmente nas regras de permanência, como a presença escolar. O PEAD também é muito visto como um programa de trabalho para jovens, o que não é a realidade, pois ele se propõe a atender pessoas de todas as idades.
Sendo um programa que visa dar oportunidade profissional temporária e alguns benefícios complementares e ser estadual, o programa do governo Frente de Trabalho dedica-se exclusivamente às pessoas desempregadas em São Paulo. Por isso, as condições são poucas mas concentradas nos objetivos do programa:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Estar desempregado há pelo menos 1 ano;
- Não estar recebendo nenhum benefício social (BPC, Bolsa-Família etc);
- Ser residente no estado de São Paulo há pelo menos dois anos.
É importante ressaltar que a gestão do programa junto aos cidadãos é feita por cada município que aderiu. Portanto, as regras acima podem mudar, dependendo da realidade do município, mas nunca serão menores que as que listamos.
Como fazer inscrição no Frente do Trabalho passo a passo
Apesar de ter sido criado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, o PEAD é gerido por cada município que adere a ele. Portanto, as inscrições e seleções são feitas localmente. O local é o Posto de Atendimento ao Trabalhador e você pode pesquisar a unidade mais próxima da sua residência através do site : https://ift.tt/33okc6s, digitando o seu CEP.
Quais os documentos necessários para fazer a inscrição?
Os documentos obrigatórios para se inscrever no Programa Frente de Trabalho são:
- RG e CPF (são válidos os RG que já tenham o CPF);
- Carteira de Trabalho (para comprovar o desemprego há pelo menos 1 ano);
- Um comprovante de residência de no mínimo dois anos;
- Um comprovante de residência recente.
Os comprovantes de residência são usados para verificar se a pessoa vive no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos, evitando que pessoas desempregadas de outros estados ocupem vagas destinadas a reduzir a situação de vulnerabilidade de quem já é da região. Importante que todos os documentos sejam originais, o comprovante de residência mais antigo deve ser obtido com a concessionária e o PAT aceitará cópias coloridas dele.
É possível fazer a inscrição pela internet?
Sim! Para se cadastrar para o programa Frente de Trabalho do governo, é preciso se cadastrar no Portal Emprega São Paulo pelo link https://ift.tt/293IB3e. Após o cadastro, basta acessar a área do PEAD e informar os mesmos dados que são usados na inscrição presencial, além de anexar os documentos.
Programa Frente do Trabalho: salário e benefícios!
O Programa Frente de Trabalho 2020 proporciona às pessoas selecionadas:
- Uma bolsa como ajuda de custo no valor de 210 reais;
- Um crédito de 86 reais para compra exclusivamente de alimentos na rede de estabelecimentos do município;
- Seguro de acidentes pessoais.
Como podemos ver então, sendo um benefício social, não há qualquer relação empregatícia entre o beneficiado e o município. Sendo assim, não há o pagamento de benefícios trabalhistas, como férias (inclusive porque o período desse programa de trabalho do governo é de 9 meses), décimo-terceiro ou contar como período para aposentadoria.
O programa frente social de trabalho proporciona, acima de tudo, um período de ocupação, possibilidade de aprendizado e um benefício monetário que dê condições dignas para as pessoas mais vulneráveis.
Como vimos, o programa de trabalho flexível que o PEAD proporciona pode ser um grande alívio para milhões de pessoas em seus momentos mais difíceis, quando estão vulneráveis e desempregadas. A grande dica é aproveitar ao máximo a capacitação e aprendizado que o programa proporciona par sair mais bem preparado e ter mais chances de conseguir um emprego e ter uma vida melhor.
Quer saber mais? Sugerimos ver esse vídeo:
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